Cadastro do paciente
O Programa Compromisso Saúde sempre observará a legislação de privacidade e proteção de dados vigente, estando resguardados os seus direitos com relação aos seus dados pessoais, especialmente caso precise atualizá-los ou deseje excluí-los base de dados do Programa.
Caso você decida não compartilhar seus dados conosco, não dando, portanto, o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais no âmbito do Programa Compromisso Saúde, sua participação no Programa será impossibilitada.
Termo de Ciência e Consentimento
Para a sua participação no Programa Compromisso Saúde serão coletados e armazenados alguns dados pessoais e de saúde. Essas informações serão utilizadas exclusivamente para seu atendimento, bem como para ações de acompanhamento relacionadas. Estes dados serão armazenados e mantidos em sigilo de acordo com as regulamentações locais e, se necessário, poderão ser compartilhados com a UCB Biopharma, autoridades, e/ou outros profissionais necessários para a execução dos serviços relacionados ao Programa.
Ao aderir ao Programa Compromisso Saúde e concordar com o tratamento de seus dados pessoais, é possível que a UCB e a Interplayers (empresa parceira da UCB na gestão operacional do Programa) realizem também o armazenamento e tratamento internacional de seus dados, pois além do uso de sistemas globais ou nuvens para armazenamento dos dados, algumas etapas do tratamento de dados relacionados a eventos adversos ou a queixas de qualidade dos produtos são realizadas fora do território nacional.
Você tem, entre outros direitos, o direito de solicitar acesso, retificação ou eliminação de seus dados, nos termos da legislação aplicável. Se você quiser obter mais informações sobre como os dados são tratados ou se desejar fazer objeções ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com o departamento de proteção de dados da UCB Brasil em [email protected] ou consulte a Política de Privacidade de Dados da UCB Brasil, disponível no site www.compromissosaude.com.br.
Ao aceitar este termo você também autoriza que a UCB Biopharma utilize seus dados de forma anônima para fins de pesquisa.
Os seus dados permanecerão arquivados durante todo o período de execução do Programa e também após a sua conclusão, respeitando o prazo exigido pela legislação vigente. Não sendo mais necessária a manutenção das suas informações, elas serão excluídas. Após a sua inativação no programa, seja ela por qualquer motivo, seus dados pessoais permanecerão arquivados pelo prazo mínimo de 5 anos.
Ao concordar com este termo, você se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas, bem como declara que é o titular dos dados ou o responsável legal do titular dos dados que está sendo cadastrado no Programa ou que possui a legitimidade e os devidos poderes para representá-lo, nos termos exigidos por Lei.